Question

(Questão 02 - Exame 118 / Tipo 1 - OAB-SP) - Segundo a teoria do Poder Constituinte Originário, a Assembleia Constituinte, no exercício de suas atribuições, estará subordinada apenas ao princípio da separação de poderes previstos em ordenamento jurídico preexistente. estará subordinada a todas as normas constitucionais previstas em ordenamento jurídico preexistente. não estará subordinada a nenhuma espécie de norma constitucional preexistente. estará subordinada a todos os princípios constitucionais contidos em ordenamento jurídico preexistente.

Answer 1

O poder constituinte originário é inicial, autônomo, ilimitado, incondicionado não estando submetido a nenhuma norma jurídica anterior, inclusive, não cabe direito adquirido diante do poder constituinte originário.