Questão 4/5 - Notários e Registradores
Está disposto na lei: “Serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.” (Art. 1º da Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994).
Tanto os serviços notariais quanto os serviços registrais são divididos em modalidades.
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Os serviços notariais dividem-se em dez modalidades.
II. Os serviços registrais dividem-se em cinco modalidades.
III. As modalidades de serviços notariais são: notas, protesto de títulos e contratos marítimos.
IV. As modalidades de serviços registrais são: registro de imóveis, registro de títulos e documentos, registro civil das pessoas jurídicas, registro civil das pessoas naturais, contratos marítimos e registro de distribuição.
V. O registro de contratos marítimos tem funções tanto notariais e quanto registrais.
Assinale a alternativa correta:
A Estão corretas as alternativas I e II.
B Estão corretas as alternativas II e III.
C Estão corretas as alternativas I, II e III.
D Estão corretas as alternativas II, III e IV.
E Estão corretas as alternativas III, IV e V.
Respostas
Olá, tudo bem?
Vamos analisar cada uma das afirmativas.
I. Os serviços notariais dividem-se em dez modalidades.
ERRADA - são três modalidades.
"O sistema notarial está dividido em três modalidades que são: notas; protesto de títulos e contratos marítimos."
II. Os serviços registrais dividem-se em cinco modalidades.
ERRADA - dividem-se em quatro modalidades.
"O sistema registral está dividido em quatro modalidades de registro que são:
registro civil de pessoas naturais ; registro civil de pessoas jurídicas ; registro de títulos e documentos ; registro de imóveis."
III. As modalidades de serviços notariais são: notas, protesto de títulos e contratos marítimos.
CORRETA - O sistema notarial está dividido em três modalidades que são: notas; protesto de títulos e contratos marítimos.
IV. As modalidades de serviços registrais são: registro de imóveis, registro de títulos e documentos, registro civil das pessoas jurídicas, registro civil das pessoas naturais, contratos marítimos e registro de distribuição.
ERRADA - "O sistema registral está dividido em quatro modalidades de registro que são: registro civil de pessoas naturais ; registro civil de pessoas jurídicas ; registro de títulos e documentos ; registro de imóveis."
V. O registro de contratos marítimos tem funções tanto notariais e quanto registrais.
CORRETA
Resposta:
E) Estão corretas as alternativas III, IV e V.