Question

Resumo do código de Hamurabi.

Answer 1

O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. As 281 leis foram talhadas numa rocha de diorito de cor escura. As leis dispõem sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana. Tinha como objetivo principal unificar o reino através de um código de leis comuns. Para isso, Hamurabi mandou espalhar cópias deste código em várias regiões do reino.

As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras estabelecidas em várias áreas como, por exemplo, relações familiares, comércio, construção civil, agricultura, pecuária, etc. As punições ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social.

O código é baseado na antiga Lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Logo, para cada ato fora da lei haveria uma punição, que acreditavam ser proporcional ao crime cometido. Segue a baixo algumas leis do código de Hamurabi:
- Se uma pessoa roubar o filho menor de outra, o ladrão deverá ser condenado à morte.
- Se uma pessoa arrombar uma casa, deverá ser condenado à morte na parte da frente do local do arrombamento e ser enterrado.
- Se uma pessoa deixar entrar água, e esta alagar as plantações do vizinho, ele deverá pagar 10 gur de cereais por cada 10 gan de terra.
- Se um homem tomar uma mulher como esposa, mas não tiver relações com ela, esta mulher não será considerada esposa deste homem.

Answer 2

Foi pelo Rei de Hamurabi inserido em um conjunto de leis que buscava esclarecer a base do código penal ou seja, uma pena para cada crime cometido. A base era sob a lei de talião, "olho por olho e dente por dente" como por exemplo: indivíduos que roubam terão as mãos cortadas então são penas extremamente severas que serviam como regulagem social.

Espero ter ajudado. Bons estudos.

Qualquer duvida entre em contato.