Sobre os processos de criação de uma lei, no Brasil, é incorreto afirmar que:
A) As diversas etapas existentes na criação se uma lei favorecem o processo de construção da Democracia.
B) Se houver corrupção, a integridade do processo fica comprometida.
C) No Brasil, as diversas instâncias políticas podem participar da criação se uma lei.
D) A maioria das etapas ocorrem no poder legislativo.
E) Para ser mais democrático, o processo de criação de lei deveria ser outoegado a um poder superior.
Respostas
A) As diversas etapas existentes na criação se uma lei favorecem o processo de construção da Democracia. CERTO.
Democracia é a participação do povo, ou dos representantes do povo, na tomada de decisões do País, como, por exemplo, na criação das leis.
B) Se houver corrupção, a integridade do processo fica comprometida. CERTO.
Corrupção ocorre quando um agente público age em interesse próprio, não no interesse da sociedade. Isso compromete o processo democrático.
C) No Brasil, as diversas instâncias políticas podem participar da criação se uma lei. CERTO.
A criação de uma lei passa pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e pelo Presidente da República, agregando, assim, diversas instâncias.
D) A maioria das etapas ocorrem no poder legislativo. CERTO
Pode acontecer de uma lei ter iniciativa popular, mas, ainda assim, a maior parte da sua criação se dá no Poder Legislativo, que é formado pelo Congresso Nacional: Câmara dos Deputados e Senado.
E) Para ser mais democrático, o processo de criação de lei deveria ser outorgado a um poder superior. ERRADO
Democracia envolve a participação do povo ou de seus representantes.
Quando algo é OUTORGADO, é imposto à população, forçado. Para ser democrático, deveria ser PROMULGADO e sem menção a "poder superior". Na democracia, o poder emana do Povo, não de um superior.