Question

cerceamento do direito de expressao? alguém sabe?

Answer 1

A liberdade de expressão é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988 assim como a liberdade de imprensa. todavia, nenhum direito é absoluto, a liberdade de expressão encontra limites na própria constituição federal, que veda os crimes de calúnia, injúria, difamação, ninguém poder praticar esses crimes alegando sua liberdade de expressão.