1 - A aprovação do Código Florestal de 2012 gerou muita polêmica, principalmente entre ambientalistas e produtores rurais. Compare o Código Florestal de 1965 com o de 2012 e cite dois retrocessos em termos ambientais.
2 - Quais foram as políticas ambientais que surgiram na década de 1990 ?
Respostas
1 =As principais diferenças entre o novo Código Florestal e o que está em vigor estão relacionadas à área de terra em que será permitido o desmate, ao reflorestamento dessa área e à punição para quem já desmatou. Segundo o novo texto, as propriedades que utilizam topos de morros e encostas, terrenos conhecidos como APPs, para plantio de maçã, café e uva, por exemplo, além de pastoreio extensivo, continuam onde estão localizadas, sem serem consideradas irregulares. Outras exceções de ocupação de APPs seriam tratadas no decreto presidencial.
2=Em 1990 foi criada a Secretária de Meio Ambiente da Presidência da República (Semam/PR), tendo em vista a questão ambiental ficou em alta com perspectiva de se organizar a Rio-92 no Brasil. O Brasil se preparou para a conferência por meio da Comissão Internacional de Meio Ambiente (CIMA), coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), com representantes de 23 órgãos públicos, a qual resultou na elaboração de um relatório que explicava o posicionamento brasileiro frente à temática ambiental.
Período - década de 1990
Lei n 8.171/1991 - Dispõe sobre a política agrícola (inclui a proteção do meio ambiente entre seus objetivos e como um dos seus instrumentos).
Lei n 8.723/1993 - Dispõe a redução de emissão de poluentes por veículos automotores.
Lei n 8.974/1995 - Estabelece normas para a engenheira genética e organismo geneticamente modificados (OGM) no país.
Lei n 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Lei n 9.605/1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Lei n 9.795/1999 - Dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
Resposta:1 =As principais diferenças entre o novo Código Florestal e o que está em vigor estão relacionadas à área de terra em que será permitido o desmate, ao reflorestamento dessa área e à punição para quem já desmatou. Segundo o novo texto, as propriedades que utilizam topos de morros e encostas, terrenos conhecidos como APPs, para plantio de maçã, café e uva, por exemplo, além de pastoreio extensivo, continuam onde estão localizadas, sem serem consideradas irregulares. Outras exceções de ocupação de APPs seriam tratadas no decreto presidencial.
2=Em 1990 foi criada a Secretária de Meio Ambiente da Presidência da República (Semam/PR), tendo em vista a questão ambiental ficou em alta com perspectiva de se organizar a Rio-92 no Brasil. O Brasil se preparou para a conferência por meio da Comissão Internacional de Meio Ambiente (CIMA), coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), com representantes de 23 órgãos públicos, a qual resultou na elaboração de um relatório que explicava o posicionamento brasileiro frente à temática ambiental.
Período - década de 1990
Lei n 8.171/1991 - Dispõe sobre a política agrícola (inclui a proteção do meio ambiente entre seus objetivos e como um dos seus instrumentos).
Lei n 8.723/1993 - Dispõe a redução de emissão de poluentes por veículos automotores.
Lei n 8.974/1995 - Estabelece normas para a engenheira genética e organismo geneticamente modificados (OGM) no país.
Lei n 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Lei n 9.605/1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Lei n 9.795/1999 - Dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
Explicação: