Question

o Estatuto da Criança e do Adolescente é uma das principais religiões brasileiras de proteção a direitos na área da Infância e adolescente ela reconhece que a criança de 0 a 11 anos e adolescente de 12 a 17 anos são sujeitos de direitos encontra-se em fase folicular de desenvolvimento contempla também direitos que específicos de fase e festa fase estaria interessado pois em cinco principais direitos fundamentais Quais são esses direitos fundamentais

Answer 1

Olá!

As crianças em formação são seres em posição de alta vulnerabilidade social, com base nisso, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado com o objetivo de salvaguardar esses direitos.

Os cinco principais direitos das crianças estabelecidos pelo ECA, são:

Vida e saúde;

Liberdade, respeito e dignidade;

Convivência familiar e comunitária;

Educação, cultura, esporte e lazer;

Profissionalização e proteção no trabalho.