• Matéria: Direito
  • Autor: mariasantos8305
  • Perguntado 7 anos atrás
< >

artigo 386 inciso vii do código de processo penal?

Respostas

respondido por: harzamave
0

trata do instituto do absolvição sumária e segundo o artigo 386,VII


não existir prova suficiente para a condenação, nesse caso o juiz mandará por o reu em liberdade, a cessação das medidas cautelares, aplicará medida de segurança cabível.

Perguntas similares
História
6 anos atrás
Numa gráfica existem 12 impressoras off set que funcionam ininterruptamente, 12 horas por dia, durante 4 dias, imprimindo 3600 folhas. Tendo-se quebrado umas das impressoras e necessitando-se imprimir, em 6 dias, 4800 folhas, quantas horas por dia deverão funcionar ininterruptamente as 11 máquinas restantes? * A.16 horas. B.18 horas. C. 20 horas. D. 22 horas. E. 24 horas. Rapidoooooooooooooooo
Geografia
6 anos atrás
Cite o nome de 05 rios que percorrem a região norte do Brasil? ​
Saúde
6 anos atrás
até que ponto a quarentena pode estar afetando quimicamente nosso estado mental Ou você acha que isso não afeta nada​
Matemática
8 anos atrás
Bom dia. Determine o valor de x, na equação x² - 3ax + 2a², com a>0.
História
8 anos atrás
apesar das constantes guerras no período clássico a democracia ateniense se consolidou. diferencie a democracia ateniense da democracia atual, dando dois exemplos entre si.
Matemática
8 anos atrás
Durante quantos min uma pessoa deve cultivar seu jardim para gastar a mesma quantidade de energia de ficar sentado por 2h?
Física
9 anos atrás
O oxigênio é um gás importante para o organismo humano. Ele auxilia no processo de :
Biologia
9 anos atrás
Como podemos obter energia a partir do lixo ?
Biologia
9 anos atrás
Qual é a importância dos produtores para um ecossistema?