Question

Qual a diferença ideologica entre o código civil de 1916 e o de 2002?

Answer 1

O código civil de 1916 é essencialmente PATRIMONIALISTA, voltada para a defesa da propriedade, QUE TINHA CARÁTER ABSOLUTO, já o código civil de 2002, prevê a proteção da propriedade de acordo com a Constituição federal, nesse sentido, a propriedade deve atender sua função social.