Matéria: Direito
Autor: adrianafreitas94
Perguntado 8 anos atrás

é correto afirmar que: qualquer norma juridica superior é fonte de norma jurídica inferior

Respostas

respondido por: harzamave

não, a norma superior não é fonte da inferior, ela serve como parâmetro na solução de conflito entre normas, ou seja, se duas normas são conflituosas, a superior prevalece sobre a inferior, assim como a especial prevalece sobre a geral.

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