Matéria: Direito
Autor: nathaliavieira3244
Perguntado 8 anos atrás

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As fontes materiais do Direito indicam o local que possui competência para a produção das leis. No Brasil, os entes federativos que podem elaborar as leis são: A União (Governo Federal) e os estados apenas. A União (Governo Federal), os estados e o Distrito Federal apenas. A União (Governo Federal), os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os Estados e o Distrito Federal apenas.

Respostas

respondido por: harzamave

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podem legislar a União, os estados e os municípios, logo a alternativa correta é a penúltima, de cima para baixo.

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