Explique por qual razão é importante saber de que forma ocorreu a extinção da pessoa natural para o Direito Brasileiro.
Respostas
Olá!
O conceito de pessoa natural está intrinsecamente ligado a quais pessoas são sujeitos de direito. No entanto, tal conceituação encontra problemas principalmente no que você pode considerar como pessoa já que o positivismo jurídico dá uma forma física ao que é pessoa.
A extinção do conceito anterior de pessoas natural dá ensejo justamente para tirar esse preceito estritamente físico daquilo que é pessoa. Deficientes, crianças anencefalias e etc, tornam-se assim também sujeitos de direitos.
Espero ter ajudado!
É importante saber de que forma ocorreu a extinção da pessoa natural para o Direito Brasileiro, pois pode-se entender a causa para retirar o preceito físico daquilo que é estritamente uma pessoa, o que fez com que crianças, adolescentes, deficientes e etc também entrassem nessa categoria.
Ou seja, trata-se de um processo de inclusão social, que impacta as relações sociais contemporâneas.
Esse conceito apresentava problemas na maneira em que ele conceituava as pessoas, o que retirou a foma física que era dado as pessoas.
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Bons estudos!
