Assinale a alternativa correta: a. A lei e fonte secundária do direito. b. A jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais, objetivando aplicar a justiça. c. Uma lide somente pode ser resolvida por autocomposição. d. Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico. e. São desvantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes.
Respostas
Resposta:
Resp Certa Letra D) Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico.
Explicação:
Resposta: Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico.
Explicação: Resposta correta conforme gabarito.
Pode-se concluir que a fonte do direito é o lugar de onde ele surge, ou
se ter em mente que é seu ponto inicial, de partida do próprio direito.
As fontes do direito descritas no artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código
Civil são: “[...] analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”.
Ao intérprete do direito cabe reconhecer a existência e dominar essas fontes para que, diante de uma aparente lacuna do direito na solução de uma lide, possa encontrar a resposta adequada.
Importante frisar que o artigo de lei mencionado não só delimita as fontes do direito como estabelece uma hierarquia entre elas, autorizando o juiz a valer-se de outras fontes quando houver omissão na lei e impossibilidade de aplicação da analogia, buscando resoluções legais para casos semelhantes. A lei é a fonte principal, sendo fontes secundárias: a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito, a doutrina e a jurisprudência.