Matéria: Ed. Técnica
Autor: jailson2817
Perguntado 7 anos atrás

para licenciar ambientalmente um loteamento Urbano são necessários vários projetos ambientais requeridos por órgãos ambientais municipais estaduais e em alguns casos até por órgãos

Respostas

respondido por: jamesns35p7lt1p

por órgãos federais. Cada município e cada Estado terão suas legislações específicas com exigências baseadas na legislação ambiental federal. Seguindo a legislação Federal e suas exigências mínimas, assinale a afirmação correta.

Um loteamento com pouco mais de 2 hectares é visto pela legislação como um empreendimento altamente impactante, exigindo-se licenciamento ambiental com a exigência de documentos de avaliação ambiental como o EIA/RIMA.

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