por qual razão é importante saber de que forma ocorreu a extinção da pessoa natural para o direito brasileiro.
Respostas
Opah, amigo(a)!
De início, é importante compreender que: de acordo com o Art. 6º do Código Civil brasileiro, a extinção (não existência) da pessoa natural se dá com o falecimento/morte de um determinado indivíduo. Neste caso, temos a chamada morte real da pessoa.
Nesta caso, saber como ocorreu a extinção da pessoa natural contribui para a celeridade de processos e procedimentos relacionados ao nome do falecido. Em caso de herança, por exemplo, há a exigência da apresentação da certidão de óbito do falecido.
Até breve!
Resposta:
Art. 6º do Código Civil brasileiro, a extinção (não existência) da pessoa natural se dá com o falecimento/morte de um determinado indivíduo. Neste caso, temos a chamada morte real da pessoa.
Nesta caso, saber como ocorreu a extinção da pessoa natural contribui para a celeridade de processos e procedimentos relacionados ao nome do falecido. Em caso de herança, por exemplo, há a exigência da apresentação da certidão de óbito do falecido.