Question

1) O sistema acusatório surgiu ainda durante a República romana há mais de 2000 anos. Naquela época, os juízes, chamados pretores, eram sujeitos da relação processual, mas nesta somente atuavam para proferir julgamentos. As partes ficavam incumbidas, dessa forma, de convencer o julgador sobre a versão alegada. Já na inquisição, os inquisidores (juízes) assumiram para si a responsabilidade de atuar nos três papeis do processo. Ou seja, além de julgadores, os inquisidores assumiam também o papel de acusação e defesa, já que a imparcialidade inerente ao cargo possibilitava-os a examinar uma causa sem se deixar corromper por um ou por outro lado do processo. Com a revolução francesa, surgiu um novo sistema, denominado misto, que pretendeu reunir as características dos sistemas anteriores, mas em fase distintas. Enquanto no inquérito prevaleceria o sistema inquisitorial, no processo o sistema acusatório seria determinante. Com base no conhecimento já adquirido sobre a matéria, assinale a alternativa que identifica as principais características de cada sistema processual penal. Alternativas: a) Sistema acusatório: procedimento escrito, sigiloso e eficaz; b) Sistema inquisitorial: procedimento público, oral e concentração de poderes na figura do juiz; c) Sistema misto: sistema baseado nos princípios da ampla defesa e do contraditório principalmente na fase do inquérito; d) Sistema acusatório: procedimento público, oral e divisão prévia das funções de cada sujeito; e) Sistema inquisitorial: procedimento secreto, escrito que se divide em duas fases distintas.

Answer 1

Letra d) sistema acusatório, procedimento público