Question

Ato obsceno é o nome dado a um crime previsto no artigo 233 do código penal brasileiro. De acordo com o exposto na lei, é a prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena correspondente é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Sobre ato obsceno, analise as afirmativas a seguir.

I - Ocorre quando o ato, de conotação sexual, desborda da sensação média de pudor. Como exemplos, temos os casos em que um casal pratica o coito ou sexo oral em público, quando um agente se masturba no interior de um transporte coletivo, quando o sujeito urina em via pública com o pênis à mostra, etc.

II - O sujeito ativo é qualquer pessoa, já o sujeito passivo é a coletividade, materializada nas pessoas que presenciarem o ato.

III - O crime não exige a efetiva realização do ato, bastando a verbalização da intenção (seria o caso de importunação ofensiva, contravenção penal).

É correto o que se afirma apenas em:

Escolha uma:

a. I.

b. I e III.

c. II e III.

d. I, II e III.

e. I e II.

Answer 1

I - Ocorre quando o ato, de conotação sexual, desborda da sensação média de pudor. Como exemplos, temos os casos em que um casal pratica o coito ou sexo oral em público, quando um agente se masturba no interior de um transporte coletivo, quando o sujeito urina em via pública com o pênis à mostra, etc.

II - O sujeito ativo é qualquer pessoa, já o sujeito passivo é a coletividade, materializada nas pessoas que presenciarem o ato.

CORRETA

Answer 2

RESPOSTAS CERTA I,II CORRIGIDO PELO AVA