O direito tributário encontra definição como "normas coercitivas que regulam as relações jurídicas entre contribuintes e Estado e o sistema tributário; disciplina o lançamento, arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos taxas e contribuições".
Tomando como referência o tema do direito constitucional tributário, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) A competência tributária se define como o poder de cobrança que tem a União, os Estados e os Municípios, para prover, com os tributos arrecadados, os meios necessários à manutenção dos serviços urbanos e sociais.
( ) A competência para legislar em matéria tributária é o poder constitucional dado, concorrentemente, à União, aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios.
( ) Federação é a união de unidades federadas, autônomas, mas que formam um corpo único, com um poder central a que se submetem nas relações recíproca.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a.
F - V - F. Incorreto
b.
V - F - V.
c.
V - V - F.
d.
F - F - V.
e.
V - F - F.
Respostas
Dê acordo com o AVA a resposta correta é: V.F.V
O direito tributário encontra definição como "normas coercitivas que regulam as relações jurídicas entre contribuintes e Estado e o sistema tributário; disciplina o lançamento, arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos taxas e contribuições".
(Verdadeira) A competência tributária é definida como o poder de cobrança que tem a União, os Estados e os Municípios, para prover, com os tributos arrecadados, os meios necessários à manutenção dos serviços urbanos e sociais.
(Falso) A competência para legislar em matéria tributária é o poder constitucional dado tanto a esfera legislativa quanto da esfera executiva.
(Verdadeira) Federação é a união de unidades federadas, autônomas, mas que formam um corpo único, com um poder central a que se submetem nas relações recíproca.
Alternativa Correta: b. V - F - V.