Respostas
respondido por:
2
No Brasil, os feriados nacionais, estaduais e municipais são estipulados por leis, e podem ser origem civil ou religiosa conforme estabelecida pela lei nº 9.093 de 1995.Feriados civis
os declarados em lei federal;
a data magna do Estado fixada em lei estadual.
os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal.
Feriados religiosos
os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.
Perguntas similares
6 anos atrás
6 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
9 anos atrás