Question

ED RESPONSABILIDADE SOCIAL

Embora os sindicatos tenham um papel fundamental no desenvolvimento e na manutenção dos interesses e direitos dos trabalhadores, infelizmente e, com raras exceções, os sindicais no Brasil acabaram se desenvolvendo de forma dependente do Estado, muitos com pouca ou nenhuma vinculação direta com os trabalhadores por eles representados. Há quem diz que a contribuição sindical obrigatória tenha colaborado para isso. Sobre a contribuição sindical, como geradora de recursos para as entidades sindicais, é correto afirmar que:

(A) A facultatividade da contribuição sindical viola o princípio da liberdade de sindicalização.

(B) Contribuição sindical e imposto sindical são termos diversos, de modo que apenas o imposto foi abolido com a Reforma Trabalhista.

(C) A partir da Reforma Trabalhista, a contribuição sindical passou a ser facultativa, de modo que o trabalhador poderá escolher se deve ou não pagá-la.

(D) A obrigatoriedade da contribuição sindical tem respaldo em princípios que celebram a democracia e liberdade de escolha.

(E) A contribuição sindical é obrigatória, de modo que o trabalhador não pode escolher se deve ou não pagá-la.

Answer 1

A partir da Reforma Trabalhista, a contribuição sindical passou a ser facultativa, de modo que o trabalhador poderá escolher se deve ou não pagá-la.

Answer 2

A partir da Reforma Trabalhista, a contribuição sindical passou a ser facultativa, de modo que o trabalhador poderá escolher se deve ou não pagá-la. (CONFERIDO PELO AVA).