• Matéria: ENEM
  • Autor: anasesthers50651
  • Perguntado 8 anos atrás

Nas contribuições de melhoria sua cobrança se dá sempre que se realizar uma obra pública que produza valorização imobiliária, é CORRETO afirmar que:

Respostas

respondido por: VitorBastos05
5

A resposta certa é "Taxa".

respondido por: marcossuper10
0

Resposta:

As contribuições de melhorias:

são semelhantes às taxas, inclusive na

vinculação, pois consistem em uma atuação estatal para fazer face a uma obra  pública, como previsto no art. 81 do CTN, e sua cobrança se dará sempre que  for realizada uma obra pública que promova a valorização imobiliária para o  imóvel do contribuinte.

Classificado como vinculado

RESPOSTA: São taxas

Explicação:

Perguntas similares