Question

A partir de 1690 é possível falar de um subsistema genuinamente brasileiro de magistratura profissional, quando os cargos iniciais na colônia passaram a servir de preparação para o Tribunal Superior da Bahia. O que caracteriza esse período?

Answer 1

Olá,

Caracterizamos o período como o Direito Colonial Brasileiro, onde não houve um processo gradativo e evolução do direito como vemos em outros povos, mas como resultado de uma imposição, onde o poder da metrópole atendeu aos interesses e necessidades da época.

Antes de 1960 os forais é que decidiam as questões de conflitos e interesses. Após o período, surgiram os oficiais jurídicos e os primeiros tribunais e oficiais, onde Portugal desejava aplicar o direito lusitano, que vigorou no período como forma de imposição cultural e de costumes.

Espero ter ajudado!