das alternativas a seguir indique a incorreta, levando em
consideração a proteção constitucional do Meio Ambiente?
Respostas
Cadê as alternativas man ?
Resposta:
a.Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
b.As condutas e as atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
c.O princípio da função socioambiental da propriedade autoriza o poder público a impor limites ao uso de bens imóveis localizados em área rural, no que tange à exploração de seus recursos naturais, não se aplicando, porém, tal preceito à propriedade urbana. d.O princípio do poluidor pagador impõe ao poluidor a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados por sua atividade e, ao consumidor, a obrigação de contribuir pela utilização dos recursos ambientais.
e.O princípio do usuário pagador prevê que quem usa recursos ambientais com fins econômicos deve pagar pela sua utilização.
Explicação:
O Direito ambiental deve estar preocupado com a preservação da diversidade e a não integridade do patrimônio genético do País.