Os serviços públicos têm por objetivo o atendimento direto das necessidades ou utilidades públicas, porém essas atividades podem ser prestadas por organizações públicas de forma direta ou indireta. Para realização de serviços prestados podem ser prestados realizados serviços por PPPs, permissão, credenciamento e franquia.
STRUETT, Mirian Aparecida Micarelli. Administração Voltada à Gestão Pública. Maringá-Pr. Unicesumar, 2018.
Considerando essas formas, leia as afirmações a seguir:
I. As parcerias públicas privadas (PPPs) referem-se à soma dos esforços do Estado e da iniciativa privada. Estas parcerias podem ser realizadas a partir de concessões patrocinadas ou administrativas.
II. A permissão é realizada a partir da delegação de serviços públicos, sendo permitido o permissionário que se caracterize como pessoa de natureza jurídica privada para contratos de alto vulto.
III. O Credenciamento é realizado junto a entidades do terceiro setor, consideradas pessoa jurídica de direito privado, como por exemplo, mão de obra especializada na área médica.
IV. A franquia pública se refere a autorização do Estado para que uma empresa utilize o nome e a marca (do serviço público, do correio, por exemplo), ao direito de distribuir exclusivamente ou semi-exclusivamente os serviços ou produtos.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
I e IV, apenas.
Alternativa 3:
I, II e III, apenas.
Alternativa 4:
I, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
Respostas
Olá
A alternativa correta é 2 "I e IV, apenas".
Pois em I temos a sigla PPPs "parcerias públicas privadas", o próprio nome já nos sugestiona que existe um trabalho conjunto do estado com empresas privadas, ao mesmo tempo que as impressas por exemplo patrocinam, ou sedem manufaturados produzidos por elas, o governo as promovem isenções fiscais.
E V "A franquia pública se refere à autorização do Estado, para que uma empresa utilize o nome e a marca, ao direito de distribuir exclusivamente ou semi exclusivamente os serviços ou produtos."
É como ter uma franquia de uma loja qualquer, porem esta leva o nome de um órgão governamental, como por exemplo uma agencia de correios, que será ferida por uma pessoa não contratada do governo e a este pagará uma mensalidade pelo uso do nome publico.
Espero ter ajudado
Resposta:
Respondi através da outra resposta desta pergunta e na correção da Faculdade está como errada!
Explicação:
