às características dos direitos e das garantias fundamentais, e assinale a alternativa correta.
I – Universalidade, os direitos e as garantias são universais
Respostas
Opah, amigo(a)!
Você esqueceu de colocar o restante da questão, que se segue.
( ) Universalidade: os direitos fundamentais são universais, uma vez que são inerentes à condição humana.
( ) Inalienabilidade: os direitos fundamentais são inegociáveis e intransferíveis, bem como não possuem conteúdo econômico ou patrimonial.
( ) Vinculação dos poderes públicos: todos os poderes públicos estão vinculados aos direitos fundamentais, no sentido de que não se trata de simples programas ou cartas de intenções, mas de normas revestidas de imediata efetividade.
A V, F, F.
B V, V, F.
C F, V, V.
D V, V, V.
E F, F, V.
Vamos para a análise de cada uma das assertivas apresentadas.
( ) Universalidade: os direitos fundamentais são universais, uma vez que são inerentes à condição humana.
CORRETO. Os Direitos Fundamentais são considerados universais porque se aplicam a todos os homens (amplo sentido).
( ) Inalienabilidade: os direitos fundamentais são inegociáveis e intransferíveis, bem como não possuem conteúdo econômico ou patrimonial.
CORRETO. Neste caso, o possuidor dos Direitos Fundamentais não pode simplesmente abrir mãos dos seus direitos.
( ) Vinculação dos poderes públicos: todos os poderes públicos estão vinculados aos direitos fundamentais, no sentido de que não se trata de simples programas ou cartas de intenções, mas de normas revestidas de imediata efetividade.
ERRADO. Para alguns doutrinadores do Direito, a vinculação dos Direitos Fundamentais representa o fato de que estes direitos devem ser resguardados pela norma jurídica.
Gabarito:
"B) V, V, F".
Até a próxima!