Question

A mutação constitucional revela-se como manifestação do poder constituinte derivado reformador. Ela compete ao STF, que o faz ao conferir novo sentido para as normas constitucionais, reconhecendo que, com o passar do tempo e com a renovação da composição do tribunal, a construção de sentido para determinada norma pode mudar. Caracterizam-se a mutação constitucional, EXCETO:
Escolha uma:
a. A inexistência de alteração dos enunciados prescritivos, do texto escrito.
b. Resultar, em muitos casos, na mudança do posicionamento adotado pelo STF até então.
c. Ser fruto de um processo informal.
d. Resultar de um novo sentido atribuído ao texto, fruto da interprestação.
e. Promover alterações na CF/88 a partir da edição de Emendas Constitucionais.

Answer 1

. Ser fruto de um processo informal.

Answer 2

RESPOSTA CORRETA É A LETRA  e). Promover alterações na CF/88 a partir da edição de Emendas Constitucionais.

<<<<<<<<CORRIGIDO PELO AVA>>>>>>>