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Olá,
Seus membros eram todos os cidadãos com direito a voto e assim obteriam a dispensa de servir ao Exército.
No entanto, não recebiam pagamento e eram responsáveis pelo próprio uniforme. O governo tinha a incumbência de fornecer armas e instrução.A Guarda Nacional era subordinada ao Juiz de Paz, em seguida ao Juiz de Direito, ao presidente de província, e finalmente, ao Ministro da Justiça.
Tinha como finalidade defender a constituição, a liberdade, a independência e a integridade do império, mantendo a obediência às leis, conservando a ordem e a tranquilidade pública.
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