Maria trabalha como auxiliar de produção na empresa F.F.J, e nos seus 5 anos de empresa, ela sempre foi uma funcionária exemplar na visão do seu líder, nunca tinha ficado doente, precisando apresentar atestados como justificativa. Certo dia, ela foi acometida com uma enfermidade, ficando incapacitada para continuar suas atividades. Desta forma, necessitou se afastar do trabalho durante 30 dias.
Elaborado pelo professor, 2018.
Analise as afirmativas a seguir com base na situação hipotética e nos estudos realizados na disciplina.
I. O contrato de Maria será analisado para uma suspensão, visto que a partir do 16º dia de afastamento a empresa poderá suspendê-lo.
II. O pagamento do auxílio-doença de Maria deverá ser de responsabilidade da Previdência Social a partir do seu 15º dia de afastamento, o restante será pago pela empresa.
III. O contrato de Maria deverá sofrer uma interrupção, já que ela está sem comparecer na empresa por 30 dias, desta forma, não receberá seu respectivo salário.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
II, apenas.
Alternativa 3:
III, apenas.
Alternativa 4:
I e II, apenas.
Alternativa 5:
II e III, apenas.
Respostas
Olá, tudo bem?
Alternativa 1: I, apenas.
I. Correto - Até o 15º dia útil haverá interrupção do contrato de trabalho já que Maria esta sem trabalhar mas recebe salário pago pela empresa. Porém, a partir do 16º dia de afastamento haverá suspensão do contrato de trabalho de Maria, já que esta esta sem trabalhar e seu pagamento é realizado pelo INSS.
II. Incorreto - Pois, o ônus pelo pagamento do auxílio-doença de Maria somente será de incumbência da Previdência Social a partir do 16º dia de afastamento. Os primeiros 15 dias serão pagos pelo empregador.
III. Incorreto, o contrato de Maria deverá sofrer uma SUSPENSÃO (aplicada a partir do 16º dia de afastamento).
Bons estudos = D
Resposta:
alternativa II apenas
Explicação: sendo assim, considera-se que, que até o 15º dia, é hipótese de interrupção do contrato de trabalho, pois o salário é devido, sendo computado o tempo de serviço. A partir do 16º dia, verifica-se a suspenção do contrato de trabalho.
Após o 16º dia, o auxílio-doença passa a ser devido pela previdência social. pag 130