O sindicato pode ser definido como a associação de pessoas físicas ou jurídicas que têm atividades econômicas ou profissionais, visando à defesa dos interesses coletivos ou individuais dos membros da categoria. Para que o sindicato possa se manter, ele tem algumas formas de receita .
BENEDITO, M. H. L. Legislação Trabalhista e Relações Sindicais. Maringá: UniCesumar, 2018.
Com base nas formas de receita estudadas na disciplina, avalie as afirmações a seguir como (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
I. Com a reforma trabalhista, a contribuição sindical continua sendo obrigatória.
II. A contribuição assistencial tem como finalidade custear as atividades assistenciais do sindicato.
III. Cada uma das entidades sindicais recebem um percentual do que é arrecadado das categorias que representam.
As afirmações são respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
V; F; V.
Alternativa 2:
F; F; V.
Alternativa 3:
F; V; V.
Alternativa 4:
F; V; F.
Alternativa 5:
V; V; V.
Respostas
I. Com a reforma trabalhista, a contribuição sindical continua sendo obrigatória.
Falso. A reforma trabalhista retira o caráter obrigatório da contribuição sindical, e desde sua aprovação é permitido que cada trabalhador opte por continuar realizando a contribuição ou não.
II. A contribuição assistencial tem como finalidade custear as atividades assistenciais do sindicato.
Falso. A contribuição assistencial, ou taxa negocial, tem por objetivo custear as campanhas salariais do sindicato, cobrindo despesas com assessoria econômica e jurídica, impressão de material como jornais e panfletos, etc.
III. Cada uma das entidades sindicais recebem um percentual do que é arrecadado das categorias que representam.
Verdadeiro. A contribuição sindical é dividida entre os sindicatos, federações, confederações, e também para a central sindical.
Está correta a Alternativa 2: F; F; V