• Matéria: Direito
  • Autor: tothetoptompz
  • Perguntado 8 anos atrás
< >

Qual a natureza jurídica do Preâmbulo Constitucional? Ele tem força vinculante?

Respostas

respondido por: fevangelistalima
1

Olá.

O preâmbulo constitucional não tem força normativa, tampouco vinculante. Ele meramente representou o espírito do poder constituinte em 1988 e uma carta de intenções. Por isso, quando usa a expressão "deus" isso não vincula ou descaracteriza o Estado brasileiro laico.

Perguntas similares
Matemática
6 anos atrás
Como você sabe se uma função tem uma inversa?
Sociologia
6 anos atrás
Como são escolhidos os nomes de ruas no Brasil?
Matemática
6 anos atrás
Qual a relação das coordenadas cartesianas com a elaboração de um gráfico? por favor respondam preciso muito
Matemática
8 anos atrás
Numa escola, 1/4 dos alunos estuda pela manhã; 1/3 à tarde e 100 alunos estudam à noite. Calcule o total de alunos.Por favor, quero saber como fazer o cálculo.
Química
8 anos atrás
Quando um elemento químico Al(Z=13) se combina quimicamente com o elemento S(z=16), a fórmula e a ligação são, respectivamente:a) Al3S2; iônica.b) AlsS3; iônica.c) AlS; covalente.d) AlS3; metálica.e) Al2S; covalenteME AJUDEMMMMMMMMM
Matemática
8 anos atrás
Recebo R$ 30,00 de mesada e gasto apenas três quintos dessa quantia.E o resto guardo para comprar um aparelho de som.Quantos meses vou levar para comprar um aparelho de som que custa R$ 300?Gente por favor me ajudem,preciso dessa resposta pra amanhã
Geografia
9 anos atrás
cite os movimentos realizados pelas placas tectonicas e em seguida aponte fenomenos ocorridos com esses movimentos
Matemática
9 anos atrás
Qual e maior 1\2 ou 1\3, e tbm gostaria de saber porquê, quero uma explicassação
Matemática
9 anos atrás
quantas diagonais tem um polígono de 90 lados ???