Question

Alessandra e Rafael resolveram casar. Para tanto, realizados a habilitação para o casamento, conforme determinação legal. Na data da cerimônia, durante a realização da mesma, a autoridade celebrante, após escutar dos nubentes o “sim”, confirmando que desejam livremente se casarem, mas antes de proferir as palavras sacramentais: “eu vos declaro marido e mulher”, Rafael sofre um infarto fulminante e a cerimônia é interrompida.

Diante da situação hipotética assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Alessandra será considerada solteira, pois a manifestação de vontade de Rafael, minutos antes de sua morte, não pode ser considerada livre e consciente.

b.
Alessandra será considerada solteira, pois sem a declaração final da autoridade celebrante o casamento não pode ser considerado realizado.

c.
Alessandra será considerada casada, pois a declaração final da autoridade celebrante é absolutamente dispensável, porque a celebração do casamento não é um ato solene.

d.
Alessandra e Rafael mudaram o estado civil para casados, pois já haviam dito “sim” e deixado claro sua intenção de casar.

e.
Alessandra será considerada viúva, pois como a morte do noivo ocorreu após a manifestação de vontade dos nubentes, já havia sido celebrado o casamento.

Answer 1

Alessandra será considerada solteira, pois sem a declaração final da autoridade celebrante o casamento não pode ser considerado realizado.

Answer 2

A alternativa correta da questão é a letra A:

"Alessandra será considerada solteira, pois sem a declaração final da autoridade celebrante o casamento não pode ser considerado realizado".

Se prestes a ser consumada a celebração do casamento um dos nubentes falece, a autoridade celebrante do casamento não pode firmar o compromisso de união entre os dois e, sendo assim, a cerimônia não pode ser concluída.

Nesse caso, Alessandra continua solteira e não se torna viúva, uma vez que ela não adquiriu o status de casada.

Espero ter ajudado!