Os princípios são verdadeiros valores que emanam dos ordenamentos jurídicos e não visam regular situações específicas, mas possuem o condão de auxiliar o aplicador do direito a interpretar as regras jurídicas, podendo até servir de fundamento para aplicar a nulidade de atos jurídicos praticados que venham a ferir as orientações principiológicas. Diante da suma importância dos princípios, leia atentamente as afirmativas com V (verdadeiro) ou F (falso) a seguir: ( ) O princípio do juiz natural prevê que a investidura do juiz se dá por concurso público e a medida que ele exerce as suas funções ele de forma natural vai se tornando cada vez mais apto a realizar as suas atividades laborais, não havendo ofensa a tal princípio quando juiz é auxiliado por assessor nomeado. ( ) O princípio da verdade real é também chamado de verdade substancial ou verdade material, este princípio apregoa que o juiz, no processo penal, não deve se contentar com a verdade formal, mas sim, deve se preocupar em decidir com base nos fatos reais, de maneira que o acusador precisa buscar desvendar como os fatos verdadeiramente se deram. Como consequência, no processo penal, não serão automaticamente consideradas verdadeiras as alegações não contestadas apresentadas pela parte. ( ) O princípio da vedação das provas ilícitas tem previsão na Constituição Federal, em seu artigo 5º, LVI (BRASIL, 1988), afirma expressamente que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. O Código de Processo Penal reitera, afirmando, em seu artigo 157 do CPP (BRASIL, 1941), que as prova ilícitas são aquelas que violam normas constitucionais ou legais, devendo ser desentranhadas dos autos, após ter sua nulidade declarada pelo juiz. ( ) O princípio da verdade real está ligado diretamente a verdade formal, pois "o que não está nos autos não está no mundo", em outras palavras, o juiz deve estar focado nas alegações contidas no processo, sob pena de nulidade processual, pois cabe a tão somente o juiz julgar apenas o que foi apresentado no processo e não ficar criando fatos novos que as partes não chegaram a se manifestar. Assinale a sequência correta de V (verdadeiro) ou F (falso): Escolha uma: a. V - F - V - F. b. F - V - V - F. Correto c. F - F - V - V. d. V - V - F - F. e. V - V - V - F.
b.
F - V - V - F. (CORRETO)
Respostas
A resposta correta é F-V-V-F.
A primeira é falsa pois conforme a CF/88, em seu art. 5º, LIII, o princípio do Juiz natural estabelece que ninguém será sentenciado senão pela autoridade competente, representando a garantia de um órgão julgador técnico e isento, com competência estabelecida na própria Constituição e nas leis de organização judiciária de cada Estado.
A última está errada pois além da verdade formal, o Juíz deve procurar a verdade material dos fatos alegados, ele deve reproduzir por meio de provas os fatos que mais se aproximam com a realidade, ou seja, ele deve saber quem cometeu a infração, onde cometeu, quem foi a vítima, porque cometeu, de que forma cometeu, podendo assim, quem sabe, descrever minuciosamente o ocorrido, garantindo um julgamento justo para as partes.
F V V F. Corrigido pelo AVA