Question

Em regra, existem três formas de comunicação dos atos comumente utilizados ao longo do processo penal, quais sejam: a citação, a intimação e a notificação.

Com base no texto, analise as seguintes afirmativas:

I. Chama-se notificação a ciência dada à parte, no processo, da prática de um ato já realizado.

II. A citação é o ato processual que chama o réu ao processo, dando-lhe a ciência de que foi recebida uma denúncia ou queixa em seu desfavor.

III. A intimação é a comunicação dada à parte ou a outra pessoa, do lugar, dia e hora de um ato processual a que essa deverá comparecer, referindo, desta maneira, a atos futuros.

IV. A falta de notificação para os atos processuais constitui nulidade por cerceamento de defesa.

Assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

Escolha uma:
a.
As afirmativas II e IV estão corretas.

b.
As afirmativas I e III estão corretas.

c.
As afirmativas I, III e IV estão corretas.

d.
A afirmativa II está correta.

e.

As afirmativas I, II e III estão corretas.

Answer 1

A afirmativa II está correta. (Corrigido pelo AVA)

Answer 2

Resposta:

A afirmativa II está correta.

Explicação: