Question

O foco da tributação é arrecadar tributos, o que necessita do estabelecimento de relações jurídicas de naturezas distintas. Esse fato envolve contribuintes - obrigados ao pagamento de tributos e ao cumprimento de deveres formais - e não contribuintes - que devem facilitar a fiscalização e podem, também, incorrer em sanções no caso do descumprimento de obrigação.

Assinale a alternativa que melhor conceitua o sujeito ativo disposto no art. 119 do CTN.




a)a pessoa jurídica de direito privado, titular da competência plena para criar o tributo.


b)a pessoa jurídica de direito privado, titular da competência para exigir o seu cumprimento.


c)a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.


d)qualquer pessoa jurídica, independente da competência legislativa.


e)a pessoa jurídica de direito público, titular da competência plena para criar o tributo.

Answer 1

a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Answer 2

Resposta: c) a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Espero ter ajudado.

Bons estudos!