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A propriedade é um instituto jurídico flexível e dinâmico, em virtude de todas as mudanças políticas, sociais e econômicas ocorridas na história. Com forte influência do direito romano, a longa caminhada brasileira se iniciou com a presença da Igreja na expansão ultramarina e na justificação do Direito a propriedade sobre as terras conquistadas. Neste período, ocorreu a grande disputa entre Portugal e Espanha pelas terras aqui encontradas e os primeiros atos de posse.
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