QUESTÃO 6
Estudamos que a partir de características estabelecidas, pode-se considerar uma relação de emprego sobre diversas espécies de trabalhadores. Neste interim o Secretário Executivo ora esta na pessoa de rabalhador, ora pode estar na pessoa de empregador, no momento em que exerce a função deste. Nesse sentido, sobre as espécies de empregados, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Alternativa 1:
O empregado em domicílio é aquele que exerce função de natureza contínua a uma pessoa ou família no âmbito residencial destas.
Alternativa 2:
O empregado rural é aquele que presta serviços em prédio rústico ou propriedade rural de natureza não eventual a um empregador rural.
Alternativa 3:
O empregado doméstico é aquele vinculado ao empregador no intuito de aprender, por isso firma um contrato de aprendizagem.
Alternativa 4:
O empregado aprendiz é aquele que realiza sua prestação de serviço no seu domicílio, ou seja, essa é executada em sua residência ou em oficina de família, por conta do empregador.
Alternativa 5:
O empregado rural é aquele que presta seu serviço apenas em propriedade rural e com continuidade.
Respostas
Olá, amigo(a)!
Seguem as mesmas considerações para você.
Dentre todas as opções de empregados apresentados, está correta a que trata do empregado em domicílio ou empregado doméstico. Com base no Art. 1º da Lei Complementar Nº 150/2015, o empregado doméstico é aquele que:
presta serviços a uma pessoa ou família - desde que a prestação de serviços ocorra em âmbito familiar;
presta serviços com natureza não lucrativa - na prática, este tipo de empregado não pode ajudar o seu patrão em outra atividade lucrativa (como a venda de salgados);
os serviços são continuados ou contínuos.
Sendo assim, a alternativa correta é:
"Alternativa 1:
O empregado em domicílio é aquele que exerce função de natureza contínua a uma pessoa ou família no âmbito residencial destas".
Até breve!