Question

A norma tributária em sentido estrito é aquela que define a incidência fiscal. Como ensina Paulo de Barros “haverá uma hipótese, suposto ou antecedente, a que se conjuga um mandamento, uma consequência ou estatuição”.

Analise o texto e preencha corretamente as lacunas:

A hipótese de __________é a descrição legal de um fato, é a formulação ____________, prévia e _________, contida na lei, de um fato.

A palavra que preenche corretamente o espaço é:

Escolha uma:
a.
vigência, correta, genérica.

b.
incidência, hipotética, genérica.

c.
vigência, fixa, posterior.

d.
incidência, dedutiva, genérica.

e.
incidência, explicativa, genérica.

Answer 1

Incidência, Hipotética, Genérica

Answer 2

A alternativa correta é B.

A hipótese de incidência é a descrição legal de um fato, é a formulação hipotética prévia e genérica contida na lei, de um fato

As normas são formuladas pelo legislador para que se apliquem à maior quantidade de situações possíveis, por isso ela deve ser dotada de alguns fatores como generalidade e abstração. Para a norma tributária, existirá o fato gerador quando o contribuinte praticar determinado ato, sem necessidade de manifestação estatal.