Question

Leia a seguinte situação hipotética:
Joana, uma jovem recém-graduada em secretariado executivo e já atuando nessa profissão foi indagada por seu gestor acerca da qualidade de uma matéria-prima adquirida para a produção de seus melhores produtos de venda, de modo que ela entrasse em contato com o departamento jurídico, pois a instituição visava ingressar com uma ação para resguardar seus direitos de consumidor.
Considerando a situação mencionada e os estudos acerca do Direito do Consumidor, analise as afirmações que seguem:
I – O consumidor só será a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
II – O consumidor não tem necessidade de ser destinatário final do produto, visto que poderá utilizá-lo em outro processo produtivo.
III – O consumidor não possui a posição de destinatário fático e econômico quando da aquisição de um produto ou da contratação de um serviço.
IV – O consumidor é reconhecido juridicamente como a parte mais fraca da relação de consumo, pelo fato de não dispor dos conhecimentos técnicos e científicos acerca dos produtos.
A respeito dessas afirmações, está correto que se afirma em:
Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
II, apenas.

Alternativa 3:
III e IV, apenas.

Alternativa 4:
I, II e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, III e IV, apenas.

Answer 1

A alternativa correta é a 1.

I – VERDADEIRO. O Código de Defesa do consumidor utiliza a teoria finalista, por isso, é considerado consumidor aquele que utiliza o produto como destinatário final.

II – FALSO. Vide a alternativa I.

III – FALSO. O consumidor é caracterizado como destinatário fático e econômico sim quando o adquire enquanto destinatário final.

IV – FALSO. O consumidor é parte hipossuficiente das relações de consumo e, por isso, merece especial proteção do ordenamento jurídico, mas não somente por desconhecer aspectos técnicos e científicos acerca dos produtos.