Analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:
a.
Na legítima defesa, o agente repele, com moderação, injusta agressão; porém, ela somente estará caracterizada se essa agressão for atual.
b.
Na legítima defesa, é imprescindível que haja moderação na reação do agente à injusta agressão.
c.
No estado de necessidade, o agente não pode ter provocado dolosamente a situação de perigo, sendo imprescindível que não haja outra forma de se afastar o risco.
d.
As causas que excluem a ilicitude também são chamadas de descriminantes.
e.
No estado de necessidade, pode ser defendido direito próprio do agente ou direito do terceiro.
Respostas
a. Na legítima defesa, o agente repele, com moderação, injusta agressão; porém, ela somente estará caracterizada se essa agressão for atual. Incorreta. A agressão pode ser atual ou iminente.
b. Na legítima defesa, é imprescindível que haja moderação na reação do agente à injusta agressão. Correta.
c. No estado de necessidade, o agente não pode ter provocado dolosamente a situação de perigo, sendo imprescindível que não haja outra forma de se afastar o risco. Correta.
d. As causas que excluem a ilicitude também são chamadas de descriminantes. Correta.
e. No estado de necessidade, pode ser defendido direito próprio do agente ou direito do terceiro. Correta.
Resposta: alternativa A.
Resposta:
a.
Na legítima defesa, o agente repele, com moderação, injusta agressão; porém, ela somente estará caracterizada se essa agressão for atual.
Explicação: