Question

Questão 5/5 - Organização de Serviços Extrajudiciais
“Os serviços notariais e de registro são prestados de modo eficiente e adequado, em dias e horários estabelecidos pelo juízo competente, atendidas as peculiaridades locais, em local de fácil acesso ao público e que ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos. O atendimento ao público será, no mínimo, de seis horas diárias.” (Obra-base, p. 78.)
O serviço de registro civil das pessoas naturais, por sua vez, tem uma característica peculiar sobre o atendimento.
Em quais dias deve ser prestado o serviço de registro civil das pessoas naturais?

A Todos os dias, exceto aos sábados e domingos.

B Todos os dias, salvo nos feriados.

C Todos os dias, com exceção de um dia por semana.

D Todos os dias, também nos sábados, domingos e feriados.


E Todos os dias, exceto aos domingos e feriados.

Answer 1

Por determinação legal, o serviço de registro civil das pessoas naturais será prestado todos os dias, também nos sábados, domingos e feriados (pelo sistema de plantão).

(ROCHA JUNIOR, Cid; KAMEL, Antoine Youssef. Noções elementares da atividade notarial e registral. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 125).