Question

Desta função surgem limites tanto de exercício de um direito como de comportamentos que violem a dignidade humana. A boa-fé objetiva, no direito atual, possui três funções que norteiam os operadores do direito: integrativa, interpretativa e de controle.Na função de controle há a imposição de um padrão ético de confiança e lealdade, e um limite a ser respeitado no exercício de todo e qualquer direito. Desta função surgem limites tanto de exercício de um direito como de comportamentos que violem a dignidade humana, entre eles temos :Supressio,Surrectio.,Tu quoque,Cláusula de Estoppel , Exceptio doli generalis e Venire contra factum próprio.



Com relação a Venire contra factum próprio é correto afirmar, apenas que

Classifique a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
do surgimento de um direito por práticas reiteradas, usos e costumes ao longo do tempo.

b.
trata-se da supressão de um direito, por renúncia tácita, quando passado longo período de tempo que ele não é exercido.

c.
por este instituto, a parte não pode recorrer, em sua defesa, a normas que foram violadas pela própria pessoa, ou seja, aquele que viola a norma convencionada, não pode se beneficiar desse ato, exigindo da outra parte que ela cumpra seus deveres e assuma as consequências resultante. Incorreto

d.
protege uma parte contra aquela que pretende exercer uma posição jurídica em contradição com o comportamento assumido anteriormente.

e.
tem como objetivo impedir o exercício de pretensões dolosas dirigidas contra a outra parte contratante.

Answer 1

acredito ser a resposta correta letra B

Answer 2

RESPOSTA: Trata da supressão de um direito, por renúncia tácita, quando passado longo período de tempo que ele não é exercido.

CORRETO pois: A 'supressio' indica a possibilidade de supressão de uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito pelo credor gere no devedor a justa expectativa de que esse não exercício se prorrogará no tempo.