Question

Pedro trabalha na empresa Voitex desde 01/01/2012, e a função exercida na empresa é de motorista de entregas. Pedro viaja de caminhão entre municípios para fazer as entregas de produtos. Ele dirige há muitos anos e nunca se envolveu em acidentes de trânsito, ou mesmo foi autuado por algum desrespeito à norma de trânsito. Em uma sexta-feira Pedro se deslocava pela BR 100, em um dia de chuva e nevoeiro e obedecia ao limite legal daquela via 80 quilômetros por hora. Em um momento, o carro que trafegava a frente dele reduziu a velocidade repentinamente. Apesar de todo o cuidado, Pedro não conseguiu parar e colidiu com o carro da frente, ocasionando ferimentos graves no condutor do outro veículo. A polícia militar, ao atender o acidente, procedeu ao teste de bafômetro de forma voluntária, autuou Pedro por direção perigosa e o conduziu ao distrito policial para que fosse registrado a ocorrência em função das lesões ao outro motorista. Sendo assim, responda se Pedro efetivamente estava dirigindo de forma perigosa e caso afirmativo por quê? Além disso, argumente sobre se o procedimento dos policiais militares atendeu às normas legais e se Pedro tem algo a alegar em sua defesa

Answer 1

Olá!

No caso em questão podemos afirmar que a forma que Pedro dirigiu não era perigosa. Pela análise da questão percebemos que ele atendeu a todos os parâmetros legais previsto com relação a direção correta.

O caso ocorreu devido a um evento fortuito em que o carro da frente parou bruscamente e mesmo com a devida prudência de Pedro, a colisão foi inevitável.

Agiu corretamente os policiais na questão de proceder ao teste do bafômetro e registrar o ocorrido no distrito policial (veja que em nenhum momento cita que os policiais acusaram a Pedro).

Ele pode alegar em sua defesa que trabalha há anos na profissão e nunca recebeu autuação nenhuma e que o caso em questão ocorreu por casuísmo da outra parte.

Espero ter ajudado!