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As práticas jurídicas surgem e se consolidam a partir de leis que são formuladas segundo as necessidades sociais. Equivale dizer que o desenvolvimento social está entrelaçado com a modificação da moral e dos costumes, gerando novas necessidades de normatização da conduta visando à ordem social, pois o direito, enquanto norma de conduta, só se realiza na convivência social, surgindo da relação entre os indivíduos e dos valores que permeiam essas relações, dando origem aos fatos sociais.
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