Question

Joaquim, um senhor sozinho e de mais idade, permite que cinco jovens residam em uma de suas casas, mediante pagamento de aluguel. Ocorre que, em determinado momento, Joaquim percebe que a residência está funcionando, também, como ponto de prostituição, de forma frequente e habitual. Joaquim não recebe qualquer valor referente à atividade executada pelas jovens, apenas recebe mensalmente o valor proveniente dos aluguéis. Acerca da situação do texto, assinale a alternativa correta. Escolha uma:
a. Joaquim não responderá pelo crime, pois não mora no imóvel.
b. Joaquim só responderá pelo crime se passar a receber porcentagem de lucro pela atividade criminosa.
c. Joaquim responderá pelo crime, ainda que não tenha intuito de lucro ou mediação direta, pois é proprietário do imóvel e tem conhecimento da atividade criminosa.
d. Joaquim não responderá pelo crime de casa de prostituição, pois não aufere qualquer vantagem pecuniária sobre a atividade ilícita.
e. Joaquim responderá pelo crime de casa de prostituição, pois o dinheiro que recebe dos aluguéis é proveniente de atividade criminosa.

Answer 1

Letra - c - (Verificada pelo AVA)

Answer 2

C ). Joaquim responderá pelo crime, ainda que não tenha intuito de lucro ou mediação direta, pois é proprietário do imóvel e tem conhecimento da atividade criminosa. CORRIGIDO PELO AVA