Question

Por apresentar inúmeras especificidades, que diferem do ensino presencial, em um determinado momento houve a necessidade de criar uma legislação específica, um processo legislativo mais sólido, capaz de priorizar os objetivos desta modalidade de ensino e ajustar-se devido a sua grande expansão no mercado. Sobre o exposto, analise as sentenças a seguir:

I- O primeiro e grande passo na educação a distância, foi em 1990, por meio da criação da Universidade Aberta do Brasil, que estava vinculada ao Ministério Público.
II- Em 1996, foram estabelecidas as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e com isso a educação a distância passou a ser aplicada como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
III- O art. 80 da lei nº 9.394/96 descreve que o poder público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, focado somente no ensino básico e fundamental.
IV- No ano de 2008, após as alterações necessárias nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, fica estabelecido que o ensino médio pode ofertar até 20% da carga horária do seu curso no ensino a distância.

Assinale a alternativa CORRETA:
a) As sentenças I e III estão corretas.
b) As sentenças I, II e IV estão corretas.
c) As sentenças III e IV estão corretas.
d) As sentenças II e III estão corretas.

Answer 1

Olá!

No caso em questão podemos afirmar que a alternativa correta é a letra B, qual seja: b) As sentenças I, II e IV estão corretas.

II - Incorreta. O referido artigo da Lei n.º 9394/96 prevê que o poder público deverá incentivar a questão da educação em todos os níveis, não apenas no nível básico. Vajamos o texto da lei: Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.

As demais alternativas estão corretas e corresponde a uma breve definição e histórica da questão da educação a distancia no Brasil.

Espero ter ajudado!