Por expressa determinação constitucional, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies. O Código Tributário Nacional atende à determinação constitucional e disciplina esta matéria.
Com base neste Código Tributário, podemos afirmar que:
Escolha uma:
a. tributo e imposto são espécies de taxa.
b. taxa é uma das espécies de imposto.
c. imposto é uma das espécies de contribuição de melhoria.
d. contribuição de melhoria é uma das espécies de tributo. (CORRETO)
e. tributo é uma das espécies de taxa.
Respostas
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141
contribuição de melhoria é uma das espécies de tributo.
lucasgouvea1504:
Correto
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67
A contribuição de melhoria é uma das espécies de tributo. Corrigido pelo AVA
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