Question

Que outros órgãos e instituições a nível nacional fiscaliza e promove a aplicação
dos direitos humanos?

Answer 1

*Conselhos gerais*

- Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana 
- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 
- Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência 
- Conselho Nacional dos Direitos do Idoso 
- Conselho Nacional de Combate à Discriminação 
- Conselho Nacional de Promoção do Direito à Alimentação Adequada 

*Conselhos específicos*

- Conselho Deliberativo do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas 
- Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras em matéria de Adoção Internacional de Crianças 
- Conselho da Autoridade Central Administrativa Federal contra o Seqüestro Internacional de Crianças 
- Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos 
- Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo 
- Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 
- Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional 
- Convenção sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças 
- Comissão Interministerial de Avaliação de casos de pessoas atingidas pela hanseníase 

*Comitês*

- Comitê Nacional para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil – CNPCT 
- Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos – CNEDH 

*Fóruns*

- Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia