Em nosso estudo, constatamos que a Constituição Federal de 1988 sinalizou o nascimento de todo um novo Direito no Brasil, em especial pelo seguinte fato:
a) a proibição completa de modificação do texto constitucional vigente.
b)A proteção da dignidade da pessoa humana, tornando a pessoa o elemento mais importante de todo o ordenamento jurídico.
c) a especial proteção dada ao trabalho e à livre iniciativa.
d) A criação de cláusulas pétreas, ou seja, normas jurídicas que não podem ser alteradas, nem mesmo por uma emenda constitucional.
e) A clara e mais moderna separação dos Poderes da República.
Respostas
Olá, boa tarde!
Analisemos as alternativas, de acordo com o que foi proposto na questão:
a) a proibição completa de modificação do texto constitucional vigente. Falso.
O texto da Constiuição de 1988 ou Carta Magna pode ser modificado, desde que seja feita uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), conforme já existe na Constituição.
b) A proteção da dignidade da pessoa humana, tornando a pessoa o elemento mais importante de todo o ordenamento jurídico.
A afirmativa não está incorreta, porém, também está incompleta e não abrange o principal marco da Constituição.
c) A especial proteção dada ao trabalho e à livre iniciativa.
Mesmoa situação da alternativa anterior. Está certa, porém, ainda não é a resposta correta.
d) A criação de cláusulas pétreas, ou seja, normas jurídicas que não podem ser alteradas, nem mesmo por uma emenda constitucional. Verdadeiro.
As Cláusulas Pétreas abrangem toda a dignidade da pessoa humana, a separação dos três Poderes da República e o sufrágio universal (direito ao voto secreto e direto).
e) A clara e mais moderna separação dos Poderes da República.
Correta, porém, está embutida nas Cláusulas Pétreas.
Logo, a resposta correta é a letra "D":
"A criação de cláusulas pétreas, ou seja, normas jurídicas que não podem ser alteradas, nem mesmo por uma emenda constitucional."
Espero ter ajudado!
A resposta correta é a letra b)A proteção da dignidade da pessoa humana, tornando a pessoa o elemento mais importante de todo o ordenamento jurídico.