Question

Previsto no art. 244 do Código Penal, o crime de abandono material consiste na recusa injustificada do infrator de prover materialmente com o necessário para a subsistência da vítima; pagar pensão alimentícia; ou deixar de socorrer ascendente ou descendente sem justa causa. A vítima pode ser cônjuge; ascendente inválido ou maior de sessenta anos; filho menor de dezoito anos ou inapto para o trabalho. Entende-se por subsistência a alimentação, vestuário, remédios, educação, habitação etc.



Considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir:



I - O bem jurídico tutelado é a vida de quem é abandonado.

II – Os sujeitos ativos são os cônjuges, genitores, ascendentes ou descendentes.

III – Não se admite concurso de pessoas.

De acordo com o texto, é correto apenas o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
I, II e IIII.

b.
II.

c.
I e II.

d.
II e III.

e.
I e III.

Answer 1

Resposta correta é a letra ( B) corrigida pelo AVA

Answer 2

SOMENTE A ASSERTIVA II ESTÁ CORRETA