São elementos essenciais do negócio jurídico:
a. Agente incapaz, objeto ilícito e forma prescrita ou não defesa em lei
b. Agente capaz, objeto licito e forma prescrita e defesa em lei
c. Agente capaz, objeto licito e forma prescrita e não defesa em lei
d. Agente incapaz, objeto ilícito e forma prescrita e defesa em lei
e. Agente capaz, objeto licito e forma prescrita e defesa em lei
Bom dia!!
Alguém poderia me agudar com esse respostas??
Respostas
Os elementos essenciais (de validade) para o negócio jurídico são:
a) agente capaz, ou, se incapaz, representado ou assistido, a depender da incapacidade;
b) Objeto lícito;
c) Forma prescrita ou não defesa em lei; e
d) Vontade livre e coberta de boa-fé (não inclusa nas respostas).
Portanto,
Resposta: alternativa C.
São elementos essenciais do negócio jurídico, os seguintes:
- Agente Capaz e legitimado
- Objeto Lícito, possível e determinado
- Forma Livre ou prescrita em lei
Negócio jurídico
Um negócio jurídico é uma declaração ou acordo de acordos com os quais as partes pretendem alcançar um resultado, consistindo na aquisição, modificação ou rescisão de um direito subjetivo, que a lei julga digno de sua proteção especial. Assim são elementos essenciais do negócio jurídico, de acordo com o Art. 104 e 105 do Código Cívil:
- Partes ou agentes capazes: deve ter uma declaração de vontade, o elemento volitivo que caracteriza o ato jurígeno.
- Vontade livre, sem vícios: a vontade é o que diferencia o negócio jurídico, baseado nos fatos humanos, fatos jurígenos e atos jurídicos, dos fatos naturais ou stricto sensu.
- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável: o negócio jurídico e válido somente, se tem um objeto lícito, nos limites impostos pela lei, bons costumes, à ordem pública, à boa-fé e à sua função social ou econômica de um instituto.
- Forma prescrita ou não defesa em lei: são todas as solemnidades, necessárias para que a declaração da vontade tenha eficácia jurídica
Assim já sabemos quais são elementos essenciais do negócio jurídico que, validade do negócio jurídico requer, e que cumulativamente eles são: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
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Materia: Direito
Nível: Ensino médio (secundário)